ÁREAS DE ATUAÇÃO

Consultoria e elaboração de cláusulas e compromissos arbitrais.
Representação de clientes públicos e privados em arbitragens nacionais e internacionais.

O sócio fundador do escritório Rafael Oliveira Advogados Associados, professor Rafael Carvalho Rezende Oliveira, é autor do livro Administração Pública, concessões e terceiro setor (Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método).

Consultoria e elaboração de pareceres jurídicos, legal opinions e notas técnicas sobre concessões de serviços públicos, inclusive Parcerias Público-Privadas.

Análise jurídica de editais de licitação e de contratos de concessão.

Assessoria em Procedimentos de Manifestação de Interesse – PMI.

Atuação em arbitragens e outros procedimentos de soluções alternativas de controvérsias envolvendo as concessões.

Representação em contencioso administrativo e judicial.

Responsabilidade civil das concessionárias de serviços públicos.

Suporte jurídico na participação em processos de licitação e durante a execução de contratos de concessão.

Contencioso administrativo: atuação junto à Administração Pública Direta e Indireta, Tribunais de Contas, Ministério Público; Controladorias; consultoria e elaboração de pareceres jurídicos; acompanhamento de inquéritos administrativos; apresentação de defesa técnica; interposição de recursos administrativos; acompanhamento em audiências administrativas.

Contencioso judicial: representação e acompanhamento processual em ações individuais e coletivas, com destaque para ações de improbidade, anticorrupção, ações civis públicas, ações populares; apresentação de memoriais, realização de sustentação oral em tribunais estaduais, federais e superiores.

O sócio fundador do escritório Rafael Oliveira Advogados Associados, professor Rafael Carvalho Rezende Oliveira, é autor do livro Curso de Direito Administrativo (Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método).

Consultoria e elaboração de pareceres jurídicos, legal opinions e notas técnicas sobre todos os temas de Direito Administrativo.

Análise jurídica de editais de licitação e chamamento público; de contratos administrativos em geral, convênios, termos de fomento, termos de colaboração, termos de parceria, contratos de gestão e outras parecerias com o Poder Público.

Atuação em arbitragens e outros procedimentos de soluções alternativas de controvérsias.

Processo Administrativo Disciplinar em matéria de pessoal.

Representação em contencioso administrativo e judicial.

Responsabilidade civil do Estado, concessionárias de serviços públicos e entidades do Terceiro Setor.

Suporte jurídico na participação em processos de licitação e durante a execução de contratos administrativos.

O sócio fundador do escritório Rafael Oliveira Advogados Associados, professor Rafael Carvalho Rezende Oliveira, é coautor do livro Manual de Improbidade Administrativa (Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método).

Consultoria e elaboração de pareceres jurídicos, legal opinions e notas técnicas sobre improbidade administrativa.

Acompanhamento e representação em inquéritos administrativos.

Assessoria e análise de acordos de leniência.

Representação no contencioso judicial.

O sócio fundador do escritório Rafael Oliveira Advogados Associados, professor Rafael Carvalho Rezende Oliveira, é autor do livro Licitações e contratos administrativos (Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método).

Consultoria e elaboração de pareceres jurídicos, legal opinions e notas técnicas sobre licitações e contratos administrativos.

Análise jurídica de editais de licitação e chamamento público; de contratos administrativos em geral, convênios, termos de fomento, termos de colaboração, termos de parceria, contratos de gestão e outras parecerias com o Poder Público.

Atuação em arbitragens e outros procedimentos de soluções alternativas de controvérsias envolvendo as contratações administrativas.

Representação em contencioso administrativo e judicial.

Suporte jurídico na participação em processos de licitação e durante a execução de contratos administrativos.

Consultoria e elaboração de pareceres jurídicos e legal opinions sobre poder de polícia (urbanístico, de trânsito, ambiental etc) e intervenção estatal na propriedade (desapropriação, servidão administrativa, requisição, ocupação temporária, limitação administrativa e tombamento.

Representação em contencioso administrativo, com a elaboração de recursos e outras impugnações administrativas, acompanhamento de processos administrativos, comparecimento em repartições públicas.

Representação em contencioso judicial, com a propositura de ações anulatórias de autos de infração, ações indenizatórias e ações de desapropriação.

O sócio fundador do escritório Rafael Oliveira Advogados Associados, professor Rafael Carvalho Rezende Oliveira, é autor do livro Novo perfil da regulação estatal (Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método).

Consultoria e elaboração de pareceres jurídicos, legal opinions e notas técnicas sobre regulação e infraestrutura, com destaque para aeroportos, energia elétrica, petróleo, gás, portos, rodovias, saneamento, telecomunicações, dentre outros.

Análise jurídica de editais de licitação e de contratos administrativos em setores regulados.

Atuação em arbitragens e outros procedimentos de soluções alternativas de controvérsias envolvendo regulação e infraestrutura.

Representação em contencioso administrativo perante as agências reguladoras, tribunais de contas, órgãos e entidades administrativas.

Representação em contencioso judicial.

Consultoria e elaboração de pareceres jurídicos e legal opinions sobre responsabilidade civil contratual e extracontratual do Estado.

Atuação em arbitragens e outros procedimentos de soluções alternativas de controvérsias envolvendo responsabilidade civil da Administração Pública, concessionárias de serviços públicos, entidades do Terceiro Setor e empresas privadas em geral.

Representação em contencioso judicial.

Consultoria e elaboração de pareceres jurídicos, legal opinions e notas técnicas sobre improbidade administrativa.

Acompanhamento e representação em inquéritos administrativos.

Assessoria e análise de acordos de leniência.

Representação no contencioso judicial.

Consultoria e elaboração de pareceres jurídicos e legal opinions sobre questões relativas aos servidores públicos.

Processo Administrativo Disciplinar em matéria de pessoal.

Representação em contencioso administrativo e judicial.

O sócio fundador do escritório Rafael Oliveira Advogados Associados, professor Rafael Carvalho Rezende Oliveira, é autor do livro Administração Pública, concessões e terceiro setor (Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método).

Consultoria e elaboração de pareceres jurídicos, legal opinions e notas técnicas sobre Terceiro Setor.

Análise jurídica de editais de chamamento público e outros processos seletivos; de convênios, termos de fomento, termos de colaboração, termos de parceria, contratos de gestão e outras parecerias com o Poder Público.

Assessoria e confecção de estatutos sociais, pedidos de qualificação e de certificação, bem como acompanhamento das parcerias formalizadas entre as entidades do Terceiro Setor e a Administração Pública.

Representação em contencioso administrativo e judicial.

Responsabilidade civil do Estado e entidades do Terceiro Setor.

O sócio fundador do escritório Rafael Oliveira Advogados Associados, professor Rafael Carvalho Rezende Oliveira, é organizador e autor do livro Governança corporativa e compliance (Salvador: Juspodivm).

Consultoria, elaboração, revisão e implementação de programas de integridade e Códigos de ética.